Thaís Inácia Advogados
Direitos dos Trabalhadores

Direitos do trabalhador que se acidenta no serviço

Publicado em

Motoboy entregador vítima de acidente de trabalho

Direitos do Trabalhador Acidentado

Quando um TRABALHADOR sofre qualquer tipo de machucado ou lesão no horário de serviço pode ter direito a uma INDENIZAÇÃO.

Além dos casos mais sérios, um simples corte, um mau jeito nas costas ou a perda de uma ponta de um dedo são considerados acidentes de trabalho e podem render indenização.

Somos um escritório de Advocacia especializado em defender o trabalhador acidentado na justiça na busca das indenizações e dos seus direitos.

O corpo do trabalhador é sua ferramenta de trabalho

Assim como muitos trabalhadores tem que pagar quando quebram alguma coisa no serviço, é mais do que justo que ele seja indenizado quando estraga a sua principal ferramenta no trabalho, que é o próprio corpo.

Não é justo que o trabalhador passe o resto da vida com cicatrizes, dores e limitações por causa de um acidente que sofreu enquanto trabalhava para os outros.

Indenizações devidas ao trabalhador acidentado

  • Danos psicológicos em razão do sofrimento que o acidente trouxe para o trabalhador e para sua família
  • Danos físicos que fazem com que o corpo e a saúde do trabalhador não sejam mais os mesmos do que antes do acidente

Despesas médicas que o trabalhador teve e que ainda terá por causa do acidente

  • Pensão, que pode ser temporária ou vitalícia. Se por causa do acidente o trabalhador tiver qualquer limitação, por menor que seja, como por exemplo, a perda dos movimentos de um dedo sequer, pode ter direito a ter uma pensão pro resto da vida de acordo com o seu grau de limitação.

O trabalhador não pode tratado como algo descartável. Se ele se machucou no serviço deve ser indenizado.

Como cobrar seus direitos

Os direitos do trabalhador acidentado devem ser cobrados na justiça, através de um processo.

Eu vou te explicar com detalhes como funciona um processo:

  1. Conversa: Antes de qualquer coisa, você me procura e a gente e conversa com calma. Você me chama no WhatsApp, a gente marca um horário e você me conta tudo o que aconteceu no trabalho: o que fizeram de errado, como foi seu dia a dia, horários, salário, problemas que teve. Quanto mais detalhe, melhor.
  2. Assinatura do contrato: Se o seu caso for de processo, vamos assinar um contrato dizendo que eu sou sua advogada e que vou cuidar do seu caso. Tudo feito com transparência, explicando certinho como funciona o pagamento se você ganhar e seus direitos
  3. Juntar documentos: Em seguida, vamos atrás dos documentos que você tem. A gente separa tudo que pode servir de prova: mensagens no celular, recibos, fotos, exames, testemunhas, vídeos, qualquer coisa que ajude a mostrar que você tá falando a verdade.
  4. Elaboração e entrada do processo: Com tudo pronto, eu entro com o processo na Justiça do Trabalho. O patrão vai ser avisado e vai ter que responder.
  5. Audiência pra tentar acordo: Depois é marcada uma primeira audiência. O juiz pergunta se dá pra fazer um acordo. Se os dois lados quiserem, já pode encerrar ali mesmo com um pagamento. Se não tiver acordo, o processo continua.
  6. Ouvir as pessoas e testemunhas: Em seguida tem outra audiência, onde o juiz escuta você, o patrão e as testemunhas que cada um levar. É a parte mais importante do processo. O juiz presta atenção em tudo pra decidir quem tem razão.
  7. Sentença: Depois das audiências, o juiz pensa, analisa tudo e dá uma decisão: se você tem direito ou não, e quanto tem pra receber.
  8. Apelação: Se alguma das partes não concordar com o que o juiz decidiu, pode entrar com uma apelação, que é um pedido pra um tribunal maior rever a decisão.
  9. Cobrança: Se você ganhar, entra a fase de cobrança. Se o patrão não pagar de boa vontade, a Justiça pode fazer penhora, bloquear conta, vender bens pra garantir que você receba.
    E durante tudo isso, eu te explico cada passo. Você não vai estar sozinho. A gente caminha junto, com calma, no seu tempo, do início até o fim.

Perguntas e respostas

Vocês atendem em qualquer lugar do Brasil?+

Sim! Atendemos em todo o Brasil. Usamos tecnologia e contamos com parceiros pra garantir um atendimento de qualidade onde você estiver.

Preciso pagar alguma coisa pra entrar com o processo?+

Não. Você não paga nada adiantado, nem agora. Só paga no final, se ganhar e quando receber, um percentual do que eu conseguir pra você, conforme a tabela da OAB (30%). Tudo isso fica escrito no contrato, sem surpresa.

E se eu perder o processo? Vou ter que pagar alguma coisa?+

A Justiça do Trabalho protege o trabalhador. Quem está desempregado ou recebe salário mais baixo, mesmo que não ganhe, não paga nada: nem pra mim, nem pro antigo patrão, nem pra Justiça. E antes de entrar com a ação eu analiso bem o caso pra só seguir se for seguro.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?+

Depende do caso. Tem processo que termina em três meses, quando a empresa faz uma proposta de acordo justa logo na primeira audiência, e tem processo que leva até uns dois anos. Mas fica tranquilo: mesmo que demore, seus direitos ficam lá rendendo juros e correção, e no final você recebe tudo atualizado. A Justiça do Trabalho é uma das mais rápidas do país.

Quanto tempo eu tenho pra entrar com o processo?+

Até 2 anos depois de sair da empresa. Depois disso, perde o direito. E quanto mais o tempo passa, mais difícil fica juntar provas e encontrar testemunhas que lembrem dos detalhes. Então não deixe pra depois.

Posso trabalhar em outro lugar ou mudar de cidade enquanto o processo corre?+

Pode. O processo não muda nada na sua vida. Quem trabalha nele somos eu e minha equipe. Só entramos em contato se precisarmos de algum documento ou pra avisar data de audiência. A única coisa que peço é me avisar se mudar de telefone ou endereço.

Posso entrar com processo mesmo sem carteira assinada?+

Sim. Isso é o que muito patrão quer que você pense, mas quem trabalha sem carteira tem os mesmos direitos de quem tem. Se você trabalhava com horário, recebendo ordens, a lei reconhece isso, e a gente cobra tudo: férias, 13º, FGTS, aviso prévio e até multa.

Vou precisar ir no fórum? O processo é online ou presencial?+

Na maioria das vezes é tudo online, inclusive as audiências. Depende da cidade. Se for presencial, aviso com antecedência, te preparo antes pra você saber o que falar e você vai sempre acompanhado, por mim ou por alguém da minha equipe.

Vou ter que encontrar meu patrão ou meus colegas na audiência?+

A audiência é feita com respeito e segurança. Como a maioria é por vídeo, você nem precisa estar no mesmo lugar que ele. Mesmo se for presencial, o patrão não pode te abordar nem falar com você diretamente: quem conduz tudo é o juiz, e você só responde o que ele permitir. E a gente está do seu lado o tempo todo.

Entrar com processo suja meu nome ou atrapalha arrumar outro emprego?+

Não. Isso é uma mentira criada por patrões que desrespeitam a lei pra deixar o trabalhador com medo. Não existe lista negra nem certidão negativa de processo trabalhista, e a Justiça ainda adota medidas pra dificultar a busca do nome do empregado na internet. Se isso fosse verdade, ninguém mais conseguiria emprego no Brasil. Isso vale também pra cidade pequena: se uma empresa evita contratar alguém só porque buscou seus direitos, ela está mostrando que também desrespeita os funcionários dela. E se o patrão tentar te prejudicar por causa do processo, isso pode virar motivo pra indenização.

Meu patrão é perigoso. Posso sofrer perseguição ou ameaça?+

Estou do seu lado pra te proteger. O patrão não pode fazer nada pra te prejudicar. Se fizer, vai ter que se explicar pro juiz e isso piora muito a situação dele no processo. Qualquer mensagem ou coisa que você ficar sabendo, é só me acionar na hora.

Minha empresa tem bons advogados e muito dinheiro. Ainda assim tenho chance?+

A Justiça não decide por quem é mais rico, e sim por quem tem razão e prova o que fala. Não é porque ele manda na empresa que vai mandar no juiz. Aliás, justamente por ter dinheiro, ele tem condição de pagar o que deve. Tenho mais de duas décadas defendendo trabalhadores, mais de 2.000 processos, e só entro com ação quando tem base forte. Quem tem que se preocupar são os advogados da empresa.

Não tenho provas. Dá pra processar?+

Dá. Você não precisa ter tudo anotado ou gravado. A Justiça do Trabalho entende que quem controla os documentos é o patrão, e é ele que tem que provar que fazia tudo certo. A gente pode usar testemunhas, mensagens no celular, prints, contracheques, e até o próprio comportamento do patrão. O que importa é você contar a verdade com detalhes. A gente avalia juntos se dá pra seguir com segurança.

Não tenho testemunhas. E agora?+

Testemunha ajuda, mas não é obrigatória. Podemos usar mensagens, recibos, documentos, fotos, prints de WhatsApp, e o seu relato bem explicado já vale muito. Tem caso em que o próprio patrão se contradiz e ajuda a provar o que aconteceu. Não se preocupe com isso agora: o importante é me contar tudo certinho.

Meu processo é causa ganha? Quais são minhas chances?+

Causa ganha não existe, e desconfie de advogado que prometa isso. O que eu garanto é que só entro com processo quando vejo chance real de ganhar. Antes disso eu analiso com cuidado suas provas, o que diz a lei e como os juízes têm decidido casos parecidos. Com documentos, conversas ou testemunhas, as chances são muito boas; e mesmo sem isso, há casos que provamos só com o seu depoimento. Eu vivo disso e só ganho se você ganhar. Não vou te colocar num processo ruim.

Como saber quanto eu posso ganhar nesse processo?+

Depende do seu caso: horas extras, FGTS, rescisão, adicionais. Depois de assinarmos o contrato e montarmos o processo, eu faço os cálculos e te explico certinho.

Preciso do meu emprego e não posso sair agora. Como faço?+

Sua preocupação é certa, e a gente monta um plano pra você ter segurança financeira. Você começa a procurar um emprego melhor, sem comentar com ninguém na empresa, e não tem pressa pra sair. Quando encontrar e definir a data de início, nos avise com pelo menos duas semanas de antecedência. No seu último dia na empresa atual, entramos com o processo de rescisão indireta e notificamos a empresa. Você sai normalmente, sem dar satisfação, e já começa no novo emprego legalmente desligado do antigo. Nós cuidamos de toda a parte jurídica.

Como acompanho o andamento do meu processo?+

Você pode ligar no escritório quando quiser ou mandar mensagem de WhatsApp. A gente também avisa sobre cada etapa e tira qualquer dúvida.